PORTARIA SAAE MAC Nº 027/2023
Em 04 de abril de 2023.
Machado – Minas Gerais.
O Sr. Bruno Caldeira Santos – Diretor do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 209, de 12 de maio de 2022, da Prefeitura Municipal de Machado – MG,
RESOLVE:
Artigo 1º – Determinar que durante o mês de abril de 2023, os servidores abaixo relacionados, todos lotados no Sistema de Água, exerçam as suas atividades no Sistema de Esgoto:
– CLAUDINEY DE OLIVEIRA, matrícula nº 173, Ajudante de Serviços;
– EVANDRO GENEROSO GONÇALVES, matrícula nº 234, Pedreiro;
– KLEBER RODOMAR RICARDO CAPRONI, matrícula nº 260, Encanador;
– MIGUEL DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 211, Pedreiro.
Artigo 2º – Neste período, o pagamento do adicional de insalubridade será de acordo com o grau máximo de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, referente ao cargo no Sistema de Esgoto, conforme o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT;
Artigo 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de 04 de abril de 2023, com efeitos financeiros retroativos a 01/04/2023.
Sr. Bruno Caldeira Santos – Diretor do SAAE
