PORTARIA SAAE MAC Nº 021/2024
Em 01 de março de 2024.
Machado – Minas Gerais.
O Sr. Bruno Caldeira Santos – Diretor do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 209, de 12 de maio de 2022, da Prefeitura Municipal de Machado – MG,
RESOLVE:
Artigo 1º – Determinar que no período de 01/03/2024 a 31/05/2024, o servidor HERNANE VIEIRA CARVALHO, matrícula nº 281, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços, lotado no Sistema de Água, exercerá as suas funções no Sistema de Esgoto;
Artigo 2º – Determinar que durante o período de 09/03/2024 a 31/05/2024, os servidores abaixo relacionados, todos lotados no Sistema de Água, continuem a exercer as suas atividades no Sistema de Esgoto:
– KLEBER RODOMAR RICARDO CAPRONI, matrícula nº 260, Encanador;
– MIGUEL DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 211, Pedreiro.
Artigo 3º – Neste período, o pagamento do adicional de insalubridade será de acordo com o grau máximo de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, referente aos cargos no Sistema de Esgoto, conforme o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT;
Artigo 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de 01 de março de 2024.
Sr. Bruno Caldeira Santos – Diretor do SAAE
