PORTARIA SAAE MAC Nº 024/2026
Em 01 de abril de 2026.
Machado – Minas Gerais.
O Sr. Adriano Viana – Diretor Adjunto do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 96, de 19 de março de 2026, da Prefeitura Municipal de Machado,
RESOLVE:
Artigo 1º – Determinar que, a partir de 01/04/2026, o servidor JOSÉ ROLDÃO DA SILVA, matrícula 258, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços, lotado no Sistema de Água, passe a receber o adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) do salário mínimo, conforme o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT;
Artigo 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de 01 de abril de 2026.
Sr. Adriano Viana – Diretor Adjunto do SAAE
Inexigibilidade por Credenciamento n° 001/2026 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Engenharia para representação do SAAE – Machado/MG junto à Cemig no Programa de Eficiência Energética – PEE e outros programas de fomento à eficientização energética.
Processo Adm.: 019/2026 Inexigibilidade por Credenciamento n° 001/2026 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados


