PORTARIA SAAE-MAC Nº 037/2016
Em 19 de outubro de 2016.
Machado – Minas Gerais
O Sr. Marcelino Marra Batista – Diretor Geral do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 302 de 14 de outubro de 2016, da Prefeitura Municipal de Machado,
RESOLVE:
Artigo 1º – Determinar que os servidores Monike Faustino Laudino, matrícula nº 269 e Reginaldo Nascimento, matrícula nº 270, Operadores de ETA/ETE, passem a exercer suas atividades na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, a partir de 19/10/2016, no horário das 08 às 14 horas;
Artigo 2º – Uma vez que estarão expostos aos agentes nocivos característicos do Sistema de Esgoto, farão jus ao adicional de insalubridade – 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo;
Artigo 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor nesta data.
(a) Marcelino Marra Batista – Diretor Geral do SAAE