PORTARIA SAAE MAC Nº 043/2016
Em 01 de dezembro de 2016.
Machado – Minas Gerais
O Sr. Marcelino Marra Batista – Diretor Geral do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 302 de 14 de outubro de 2016, da Prefeitura Municipal de Machado,
RESOLVE:
Artigo 1º – Transferir os servidores que trabalham no Distrito de Douradinho, LUIZ CLÁUDIO DA SILVA, matrícula nº 263 e SEBASTIÃO CLEMENTE, matrícula nº 176, Ajudantes de Serviços, lotados no Sistema de Água para o Sistema de Esgoto;
Artigo 2º – Estarão expostos aos agentes nocivos característicos do Sistema de Esgoto, farão jus ao adicional de insalubridade – 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo;
Artigo 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de 01 de dezembro de 2016.
(a) Marcelino Marra Batista – Diretor Geral do SAAE
Inexigibilidade por Credenciamento n° 001/2026 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Engenharia para representação do SAAE – Machado/MG junto à Cemig no Programa de Eficiência Energética – PEE e outros programas de fomento à eficientização energética.
Processo Adm.: 019/2026 Inexigibilidade por Credenciamento n° 001/2026 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados


