PORTARIA SAAE MAC Nº 031/2021
O Sr. Athos Caixeta Polycarpo – Diretor Adjunto do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria SAAE MAC n° 014, de 22 de março de 2021 e,
CONSIDERANDO:
– O Decreto Municipal n° 6.861, de 28 de maio de 2021 que dispõe sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Machado-MG em virtude do atual cenário local e regional da COVID-19 e suas variantes, e dá outras providências;
– As alterações recorrentes das medidas de restrição e prevenção sanitárias que devem ser revistas periodicamente de acordo com as orientações do Município e do Ministério da Saúde;
– Que o SAAE Machado-MG é um prestador de serviços essenciais de água e esgoto, não podendo interromper suas atividades durante a Pandemia do Coronavírus;
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar os servidores JAIR MACEDO FILHO – Engenheiro; ATHOS CAIXETA POLYCARPO – Diretor Adjunto; MARCELO SILVA DIAS – Advogado Autárquico; MYRIAN DE FÁTIMA NUNES PEREIRA FONSECA – Agente Administrativo; para compor o Grupo Especial de Trabalho com o objetivo de implementar, avaliar e monitorar medidas adotadas em razão da Pandemia do Coronavírus, com vistas a manutenção do funcionamento do serviço essencial de água e esgoto.
Artigo 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de 31 de maio de 2021.
Machado – MG, 31 de maio de 2021.
(a) Athos Caixeta Polycarpo – Diretor Adjunto do SAAE
