NOTA OFICIAL

Em resposta a questionamentos levantados por Vereadores do Município de Machado/MG e em reportagem da emissora EPTV, o SAAE MACHADO vem a público, por meio da presente, esclarecer as condições de esgotamento do bairro Santa Luiza,

Foram apontadas nas manifestações e reportagem a suposta existência de duas irregularidades:

– Cobrança de “tratamento” de esgoto sem prestação do serviço;

– Lançamento de esgoto a céu aberto.

 

COBRANÇA DE “TRATAMENTO” DE ESGOTO SEM PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

 

Com relação ao primeiro apontamento, informamos que não há efetiva cobrança pelo TRATAMENTO do esgoto (75%) para as ligações situadas no Bairro Santa Luiza.

O SAAE Machado trabalha com duas tarifas distintas para serviços de esgoto no Município, conforme Resolução ARISB-MG Nº 189, DE 01 DE ABRIL DE 2022, sendo 50% (cinquenta por cento) do valor da tarifa de água para os usuários atendidos com COLETA de esgoto; e 75% (setenta e cinco por cento) do valor da tarifa de água para os usuários atendidos com TRATAMENTO de esgoto.

O bairro Santa Luiza é atendido, na presente data, com serviço de COLETA de esgoto, e tarifado com a respectiva cobrança de 50% (cinquenta por cento) do valor da tarifa de água.

A veiculação da palavra tratamento em algumas faturas recentes foi mero erro de nomenclatura, por conta de falha de preenchimento durante migração do software de emissão de contas, que passou por recente mudança de fornecedor. Tal erro já foi corrigido, e após conferência, ficou constatado que todas as cobranças foram realizadas corretamente, nos valores correspondentes ao serviço efetivamente prestado: COLETA de esgoto – 50%.

 

LANÇAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO

 

Outro ponto levantado foi o suposto lançamento de esgotos a céu aberto, na proximidade das casas do bairro.

 

Neste tópico, é preciso esclarecer que o SAAE realiza coleta e o afastamento permanente do esgoto para área fora do bairro, inexistindo qualquer lançamento permanente nas imediações de residências.

 

Ocorre que, durante a última cheia do Rio Machado, surgiu uma zona de alagadiço (lagoa temporária) fora do curso natural do rio, nas proximidades da Rua Governador Valadares. Tal local não recebe lançamentos do SAAE, mas em meados do mês de março de 2023, um entupimento na rede da região ocasionou transbordamento pontual de esgoto, que atingiu a lagoa. O problema na rede encontra-se sanado desde 17/03/2023; e a Prefeitura Municipal de Machado, juntamente com SAAE e Secretaria do Meio Ambiente, estão trabalhando em conjunto para redirecionar essa água represada.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

O SAAE MACHADO aproveita a oportunidade para informar que trabalha incessantemente para oferecer a universalização do tratamento de Esgoto no Município, tendo como uma de suas prioridades de expansão o efetivo tratamento do esgoto gerado pelo bairro Santa Luiza. Para isso, é necessária implantação de uma nova Estação Elevatória de Esgoto, para bombeamento dos resíduos até a Estação de Tratamento (ETE) do Município, que fica em ponto mais elevado.

Devido ao altíssimo custo para a concretização desse projeto, não é possível realizá-lo em curto prazo apenas com recursos próprios. Portanto, a atual gestão busca, desde sua posse, recursos externos e redução de despesas para viabilizar não só está elevatória, mas todos os demais projetos necessários para o efetivo tratamento de todo o esgoto gerado no Município de Machado/MG.

 

Gostaríamos de salientar, por fim, que embora a Direção do SAAE estivesse ciente dos problemas aqui mencionados, e tenha participado ativamente para sua solução, não houve qualquer convocação oficial por parte da Câmara Municipal para que a Instituição prestasse esclarecimentos ou participasse de fiscalização in loco com vereadores.

 

 

Machado/MG, 28 de março de 2023

 

Bruno Caldeira Santos

Diretor do SAAE