PORTARIA SAAE MAC Nº 004/2019
Em 07 de janeiro de 2019.
Machado – Minas Gerais
O Sr. Renato Garcia de Oliveira Dias – Diretor Geral do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 367 de 03 de julho de 2017, da Prefeitura Municipal de Machado,
RESOLVE:
Artigo 1º – Reconhecer a transferência provisória do servidor LUIZ GUSTAVO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 275, Ajudante de Serviços, lotado no Sistema de Água para o Sistema de Esgoto, nos dias 11/12/2018 e 13/12/2018 e no período de 17/12/2018 a 20/12/2018, totalizando 06 (seis) dias, para acompanhar a Empresa Centrão Comércio de Equipamentos Ltda – ME, na prestação de serviços de hidrojateamento e sucção de resíduos em tubulações, redes, estações e filtros das redes de água e de esgoto sanitário de Machado – MG;
Artigo 2º – Determinar o pagamento no período citado acima do adicional de insalubridade de grau máximo, referente ao cargo enquanto lotado no Sistema de Esgoto, conforme o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT;
Artigo 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de 07 de janeiro de 2019, com efeitos financeiros retroativos as datas acima.
(a) Renato Garcia de Oliveira Dias – Diretor Geral do SAAE