PORTARIA SAAE MAC Nº 011/2024

Designa Comissão de Contratação

O Sr. Bruno Caldeira Santos – Diretor do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 209, de 12 de maio de 2022, da Prefeitura Municipal de Machado – MG, nos termos do disposto no § 2° do art. 8° da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Artigo 1º – Designar os servidores abaixo relacionados, todos ocupantes de cargos do quadro permanente do SAAE, para assumirem as funções de Comissão de Contratação desta Autarquia, nos seguintes moldes:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

– Regina Gonçalves – Atendente

– José Antônio de Araújo Junior – Agente Administrativo

– Arlos Damião dos Santos Ribeiro Filho – Atendente

SUPLENTES:

1º – Keyla de Lima Oliveira – Agente Administrativo

2º – Jonathas Caproni Caixeta – Ajudante de Serviços

Artigo 2º – Os referidos servidores deverão ser gratificados de acordo com a Lei Complementar nº 018 de 13 de dezembro de 2007 e com a Lei Complementar nº 236, de 11 de novembro de 2022 e suas posteriores alterações;

Artigo 3º – Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SAAE MAC nº 037/2023, de 04 de maio de 2023, esta Portaria entra em vigor na data de 18/01/2024.

Machado – MG, 18 de janeiro de 2024.

Sr. Bruno Caldeira Santos – Diretor do SAAE