PORTARIA SAAE MAC Nº 013/2022
Designa excepcionalmente substitutos para Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
O Sr. Bruno Caldeira Santos – Diretor Adjunto do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria SAAE MAC n° 046, de 23 de agosto de 2021, nos termos da alínea “d”, do inciso I, do art. 5º do Decreto Municipal nº 2.109 de 16/06/2003, Decreto Municipal nº 3.166 de 25/02/2009 e do inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520 de 17/07/2002,
CONSIDERANDO:
– Os afastamentos por motivo de saúde dos servidores KEYLA DE LIMA OLIVEIRA, Pregoeira, CRISTIANO CARDOSO DE SIQUEIRA, substituto da Pregoeira e ANA LUÍSA DO NASCIMENTO AQUINO, membro da Equipe de Apoio, durante o período de 17/02/2022 a 18/02/2022;
– Que no dia 18/02/2022, haverá o Pregão Presencial nº 002/2022 – Processo Licitatório PRC nº 005/2022 – Edital nº 002/2022, para contratação de serviços de retroescavadeira;
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar excepcionalmente, os servidores abaixo relacionados, para substituírem as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro desta Autarquia, durante o período citado acima:
PREGOEIRO SUBSTITUTO: – Luciano Mingueti Santos
EQUIPE DE APOIO:
– José Antônio de Araújo Junior
– Edson Luiz de Carvalho Junior
– Athos Caixeta Polycarpo
Artigo 2º – Os referidos servidores deverão ser gratificados de acordo com a Lei Complementar nº 018 de 13 de dezembro de 2007 e suas posteriores alterações;
Artigo 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de 17 de fevereiro de 2022.
Machado – MG, 17 de fevereiro de 2022.
(a) Bruno Caldeira Santos – Diretor Adjunto do SAAE
