PORTARIA SAAE MAC Nº 031/2026
Designa Comissão de Contratação
O Sr. Adriano Viana – Diretor Adjunto do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 96, de 19 de março de 2026, da Prefeitura Municipal de Machado – MG, nos termos do disposto no § 2° do art. 8° da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar os servidores abaixo relacionados, todos ocupantes de cargos do quadro permanente do SAAE, para assumirem as funções da Comissão de Contratação desta Autarquia, nos seguintes moldes:
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:
– REGINA GONÇALVES – Atendente
– LUCAS ALVES GENEROSO – Agente Administrativo
– EDER CARLOS DOS SANTOS – Ajudante de Serviços
SUPLENTES:
1º – VILMAR APARECIDO LEITE – Ajudante de Serviços
2º – JOEL DE CARVALHO – Fiscal
Artigo 2º – Os referidos servidores deverão ser gratificados de acordo com a Lei Complementar nº 018 de 13 de dezembro de 2007 e com a Lei Complementar nº 236, de 11 de novembro de 2022 e suas posteriores alterações;
Artigo 3º – Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SAAE MAC nº 063/2025, de 04 de agosto de 2025, esta Portaria entra em vigor na data de 16/04/2026.
Machado – MG, 16 de abril de 2026.
Sr. Adriano Viana – Diretor Adjunto do SAAE
