PORTARIA SAAE MAC Nº 034/2019
Em 30 de maio de 2019.
Machado – Minas Gerais.
O Sr. Renato Garcia de Oliveira Dias – Diretor Geral do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 367 de 03 de julho de 2017, da Prefeitura Municipal de Machado,
CONSIDERANDO:
- A essencialidade dos serviços prestados pelo Advogado Autárquico, que não possui substituto com a adequada qualificação técnica no quadro do SAAE;
- A iminente realização, no mês de junho de sessões relativas a licitações de grande porte, em que serão indispensáveis orientações jurídicas;
- A realização do Workshop de Resíduos Sólidos “Como Promover a Sustentabilidade”, organizado pela Assemae Regional de Minas Gerais em Belo Horizonte – MG, nos dias 11 e 12 de junho de 2019, em que se pretende a participação do Advogado Autárquico do SAAE para estudos de regulação e tarifação.
RESOLVE:
Artigo 1º – Interromper as férias do servidor MARCELO SILVA DIAS, Advogado Autárquico, que ficam suspensas a partir de 03/06 até o dia 19/06/2019, por necessidade do serviço;
Artigo 2º – O período remanescente das férias será concedido com aquiescência do servidor após deliberação com o Diretor Geral;
Artigo 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de 30 de maio de 2019.
(a) Renato Garcia de Oliveira Dias – Diretor Geral do SAAE
