PORTARIA SAAE MAC Nº 036/2019
Em 03 de junho de 2019.
Machado – Minas Gerais.
O Sr. Renato Garcia de Oliveira Dias – Diretor Geral do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 367 de 03 de julho de 2017, da Prefeitura Municipal de Machado,
CONSIDERANDO:
- Que os servidores Cristiano Cardoso de Siqueira e José Antônio de Araújo Junior, membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, designados pela Portaria SAAE MAC nº 024/2019 e também membros da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria SAAE MAC nº 025/2019, estarão impossibilitados de estarem presentes no SAAE por motivo de férias;
- Que o servidor Athos Caixeta Polycarpo, 2º suplente da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, designado pela Portaria SAAE MAC nº 024/2019 e também 2º suplente da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria SAAE MAC nº 025/2019, estará impossibilitado de estar presente no SAAE por motivos pessoais;
- A iminente realização, no mês de junho de sessões relativas a licitações de grande porte, exigindo experiência dos membros das referidas Comissões.
RESOLVE:
Artigo 1º – Interromper as férias do servidor CRISTIANO CARDOSO DE SIQUEIRA, Agente Administrativo, no dia 06/06/2019, por necessidade do serviço;
Artigo 2º – O período remanescente das férias será concedido com aquiescência do servidor após deliberação com o Diretor Geral;
Artigo 3º – Nomear excepcionalmente o servidor LUCIANO MINGUETI SANTOS, Agente Administrativo, para suplente extraordinário da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e da Comissão Permanente de Licitação, no período de 03/06/2019 a 17/06/2019, para compor a referida equipe em caso de falta de quórum;
Artigo 4º – O referido servidor nomeado como suplente extraordinário, deverá ser gratificado de acordo com a Lei Complementar nº 018 de 13 de dezembro de 2007 e suas posteriores alterações, no período em que efetivamente compuser a equipe;
Artigo 5º – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de 03 de junho de 2019.
(a) Renato Garcia de Oliveira Dias – Diretor Geral do SAAE
