PORTARIA SAAE MAC Nº 037/2023
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro
O Sr. Bruno Caldeira Santos – Diretor do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 209, de 12 de maio de 2022, da Prefeitura Municipal de Machado – MG, nos termos da alínea “d”, do inciso I, do art. 5º do Decreto Municipal nº 2.109 de 16/06/2003, Decreto Municipal nº 3.166 de 25/02/2009 e do inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520 de 17/07/2002,
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar os servidores abaixo relacionados, todos ocupantes de cargos do quadro permanente do SAAE, para assumirem as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro desta Autarquia, nos seguintes moldes:
PREGOEIRO:
– Keyla de Lima Oliveira
PREGOEIRO SUBSTITUTO:
– Ana Luísa do Nascimento Aquino
EQUIPE DE APOIO:
– Cristiano Cardoso de Siqueira
– Ana Luísa do Nascimento Aquino
– José Antônio de Araújo Junior
SUPLENTES:
1º – Edson Luiz de Carvalho Junior
2º – Arlos Damião dos Santos Ribeiro Filho
Artigo 2º – Os referidos servidores deverão ser gratificados de acordo com a Lei Complementar nº 018 de 13 de dezembro de 2007 e suas posteriores alterações;
Artigo 3º – Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SAAE MAC nº 002/2023, de 03 de janeiro de 2023, esta Portaria entra em vigor na data de 04 de maio de 2023.
Machado – MG, 04 de maio de 2023.
Sr. Bruno Caldeira Santos – Diretor do SAAE
