PORTARIA SAAE MAC Nº 039/2024
Designa Pregoeiro e Pregoeiro substituto
O Sr. José Antônio de Araújo Junior – Diretor Adjunto do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 172, de 30 de abril de 2024, da Prefeitura Municipal de Machado – MG, nos termos do disposto no § 5° do art. 8° da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar os servidores abaixo relacionados, todos ocupantes de cargos do quadro permanente do SAAE, para assumirem as funções de Pregoeiro e Pregoeiro substituto desta Autarquia:
PREGOEIRO:
– CRISTIANO CARDOSO DE SIQUEIRA – Agente Administrativo
PREGOEIRO SUBSTITUTO:
– ARLOS DAMIÃO DOS SANTOS RIBEIRO FILHO – Atendente
Artigo 2º – Os referidos servidores deverão ser gratificados de acordo com a Lei Complementar nº 018 de 13 de dezembro de 2007 e com a Lei Complementar nº 236, de 11 de novembro de 2022 e suas posteriores alterações;
Artigo 3º – Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SAAE MAC nº 010/2024, de 18 de janeiro de 2024, esta Portaria entra em vigor na data de 01/05/2024.
Machado – MG, 01 de maio de 2024.
Sr. José Antônio de Araújo Junior – Diretor Adjunto do SAAE
