PORTARIA SAAE MAC Nº 052/2020
Em 22 de outubro de 2020
Machado – Minas Gerais.
O Sr. Renato Garcia de Oliveira Dias – Diretor Geral do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e:
CONSIDERANDO:
– O Regime Jurídico Único do Município de Machado – MG, Lei nº 1.280 de 31/01/2000 – Capítulo II, Artigo 58, caput;
– O recebimento de documento do INSS comunicando a concessão de aposentadoria especial ao servidor que menciona.
RESOLVE:
Artigo 1º – Exonerar por aposentadoria especial a partir do dia 22 de outubro de 2020, o servidor SEBASTIÃO CLEMENTE, ocupante do cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, A-X, desta Autarquia, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição;
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de 22/10/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
(a) Renato Garcia de Oliveira Dias – Diretor Geral do SAAE
