PORTARIA SAAE MAC Nº 052/2023

Designa excepcionalmente 2º suplente da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.

O Sr. Bruno Caldeira Santos – Diretor do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 209, de 12 de maio de 2022, da Prefeitura Municipal de Machado – MG, nos termos da alínea “d”, do inciso I, do art. 5º do Decreto Municipal nº 2.109 de 16/06/2003, Decreto Municipal nº 3.166 de 25/02/2009 e do inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520 de 17/07/2002,

CONSIDERANDO:

– O afastamento por motivo de saúde do servidor CRISTIANO CARDOSO DE SIQUEIRA, membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro no período de 12/07/2023 a 24/07/2023;

RESOLVE:

Artigo 1º – Designar excepcionalmente, o servidor ARLOS DAMIÃO DOS SANTOS RIBEIRO FILHO, 2º suplente da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, em substituição ao servidor CRISTIANO CARDOSO DE SIQUEIRA, durante o período citado acima;

Artigo 2º – O referido servidor deverá ser gratificado de acordo com a Lei Complementar nº 018 de 13 de dezembro de 2007 e suas posteriores alterações;

Artigo 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de 12 de julho de 2023.

Machado – MG, 12 de julho de 2023.

Sr. Bruno Caldeira Santos – Diretor do SAAE