PORTARIA SAAE MAC Nº 055/2019
Em 01 de agosto de 2019.
Machado – Minas Gerais.
O Sr. Renato Garcia de Oliveira Dias – Diretor Geral do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 367 de 03 de julho de 2017, da Prefeitura Municipal de Machado,
RESOLVE:
Artigo 1º – Transferir a partir do dia 01 de agosto de 2019, o servidor VILMAR APARECIDO LEITE, matrícula nº 254, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços e lotado no Sistema de Esgoto para o Sistema de Água;
Artigo 2º – Determinar o pagamento do adicional de insalubridade de grau médio – 20% do salário mínimo, referente ao cargo no Sistema de Água, conforme o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT;
Artigo 3º – E transferir a partir do dia 01 de agosto de 2019, o servidor EDER CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 236, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços e lotado no Sistema de Água para o Sistema de Esgoto;
Artigo 4º – Determinar o pagamento do adicional de insalubridade de grau máximo – 40% do salário mínimo, referente ao cargo no Sistema de Esgoto, conforme o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT;
Artigo 5º – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de 01 de agosto de 2019.
(a) Renato Garcia de Oliveira Dias – Diretor Geral do SAAE
