PORTARIA SAAE MAC Nº 071/2018
Em 30 de novembro de 2018
Machado – Minas Gerais.
O Sr. Renato Garcia de Oliveira Dias – Diretor Geral do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e:
– CONSIDERANDO:
O Regime Jurídico Único do Município de Machado – MG, Lei nº 1.280 de 31/01/2000 – Capítulo II, Artigo 58, caput.
– CONSIDERANDO:
O recebimento de documento do INSS comunicando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor que menciona.
– RESOLVE:
Art. 1º – Aposentar por tempo de contribuição a partir do dia 30 de novembro de 2018, o servidor JOSÉ SIRLEY MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico em Química, A-XII, desta Autarquia, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
(a) Renato Garcia de Oliveira Dias – Diretor Geral do SAAE
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO – ARISB-MG Nº 280, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
REAJUSTE DE TARIFAS 2024 RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO – ARISB-MG Nº 280, DE