PORTARIA SAAE MAC Nº 074/2021
Em 17 de Dezembro de 2021.
Machado – Minas Gerais.
O Sr. Bruno Caldeira Santos – Diretor Adjunto do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria SAAE MAC n° 046, de 23 de agosto de 2021,
CONSIDERANDO:
- Que no período de 27/12/2021 a 30/12/2021, devido ao aumento da demanda de serviços no Sistema de Esgoto, faz-se necessário o aumento no efetivo para atender a demanda;
- Que neste período os servidores PAULO HENRIQUE FERREIRA, matrícula nº 218, ocupante do cargo de Encanador, SEBASTIÃO ARNALDO FERREIRA, matrícula nº 177, ocupante do cargo de Encanador e LUIZ GUSTAVO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 275, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços, lotados no Sistema de Água, exercerão as suas funções no Sistema de Esgoto;
- O levantamento pericial do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, desta Autarquia.
RESOLVE:
Artigo 1º – Determinar o pagamento para os servidores PAULO HENRIQUE FERREIRA, SEBASTIÃO ARNALDO FERREIRA e LUIZ GUSTAVO DE SOUZA FERREIRA, do adicional de insalubridade de grau alto – 40% do salário mínimo, referente ao período do cargo no Sistema de Esgoto, conforme o LTCAT;
Artigo 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de 27 de dezembro de 2021.
(a) Bruno Caldeira Santos – Diretor Adjunto do SAAE
