PORTARIA SAAE MAC Nº 003/2026
Em 07 de janeiro de 2026.
Machado – Minas Gerais.
O Sr. José Antônio de Araújo Junior – Diretor Adjunto do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 187, de 08 de maio de 2024, da Prefeitura Municipal de Machado – MG, e:
CONSIDERANDO:
– O Ato de Concessão de Aposentadoria, Resolução nº 01, de 06 de janeiro de 2026 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Machado (IPREM – MACHADO), com fundamento legal no art. 70 da Lei Municipal nº 181/2019, em conformidade com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 10, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
RESOLVE:
Artigo 1º – Exonerar por APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, o servidor SEBASTIÃO ARNALDO FERREIRA, CPF nº 715.420.356-00, Matrícula nº 177, ocupante do cargo de ENCANADOR, A-XII, desta Autarquia, com proventos integrais, correspondentes à totalidade de sua remuneração;
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de 07 de janeiro de 2026.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Sr. José Antônio de Araújo Junior – Diretor Adjunto do SAAE
