PORTARIA SAAE MAC Nº 004/2026
Em 07 de janeiro de 2026.
Machado – Minas Gerais.
O Sr. José Antônio de Araújo Junior – Diretor Adjunto do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 187, de 08 de maio de 2024, da Prefeitura Municipal de Machado – MG,
RESOLVE:
Artigo 1º – Transferir a partir de 01 de janeiro de 2026, os servidores abaixo relacionados, todos lotados no Sistema de Água, para exercerem as suas atividades no Sistema de Esgoto:
- LOURIVAL AUGUSTO GUIMARÃES, matrícula nº 292, Ajudante de Serviços;
- MARCELO CÂNDIDO CRUZ, matrícula nº 294, Encanador;
Artigo 2º – Determinar o pagamento do adicional de insalubridade de grau máximo, 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, referente ao cargo no Sistema de Esgoto, conforme o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT;
Artigo 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de 07/01/2026, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2026.
Sr. José Antônio de Araújo Junior – Diretor Adjunto do SAAE
