PORTARIA SAAE MAC Nº 054/2026
Em 04 de agosto de 2026.
Machado – Minas Gerais.
O Sr. Adriano Viana – Diretor Adjunto do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 96, de 19 de março de 2026, da Prefeitura Municipal de Machado,
CONSIDERANDO:
– As férias do servidor MARCOS RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 308, Operador de ETA/ETE, no período de 05/08/2026 a 03/09/2026.
RESOLVE:
Artigo 1º – Transferir temporariamente a servidora NATIELY MELO GONÇALVES PEREIRA, matrícula 296, Operador de ETA/ETE, lotada no Sistema de Água, para exercer suas atividades no Sistema de Esgoto durante o período acima.
Artigo 2º – Durante este período, o pagamento do adicional de insalubridade será de acordo com o grau máximo de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, referente ao cargo no Sistema de Esgoto, conforme o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT.
Artigo 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de 04 de agosto de 2026.
Sr. Adriano Viana – Diretor Adjunto do SAAE