PORTARIA SAAE MAC Nº 092/2022

Em 12 de dezembro de 2022.

Machado – Minas Gerais.

O Sr. Bruno Caldeira Santos – Diretor do SAAE de Machado – Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 209, de 12 de maio de 2022, da Prefeitura Municipal de Machado – MG,

RESOLVE:

Artigo 1º – Determinar que durante o período de 12/12/2022 a 16/12/2022, o servidor VILMAR APARECIDO LEITE, matrícula nº 254, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços, lotado no Sistema de Água, exercerá as suas funções no Sistema de Esgoto;

Artigo 2º – Determinar também que no período de 12/12/2022 a 31/12/2022, o servidor HERNANE VIEIRA CARVALHO, matrícula nº 281, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços, lotado no Sistema de Água, exercerá as suas funções no Sistema de Esgoto;

Artigo 3º – Neste período, o pagamento do adicional de insalubridade será de acordo com o grau máximo de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, referente ao cargo no Sistema de Esgoto, conforme o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT;

Artigo 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de 12 de dezembro de 2022.

Sr. Bruno Caldeira Santos – Diretor do SAAE